Em menos de um ano, dois movimentos distintos protagonizados pela direita criaram as condições para a entrega do patrimônio mineral brasileiro a interesses privados e estrangeiros. O primeiro: segundo reprotagem do portal ICL Notícias,o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) atuou em todas as etapas do artigo 58 da nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental — a regra que desobriga bancos de fiscalizar danos ambientais em projetos que financiam. O segundo: o ex-governador Ronaldo Caiado (PSD-GO) sancionou legislação estadual, assinou memorando com os EUA e abriu o caminho para a venda da Serra Verde — a maior reserva de terras raras fora da Ásia — por US$ 2,8 bilhões a uma empresa de Oklahoma.
O arcabouço legal brasileiro era claro: quem financia atividades poluidoras responde pelos danos. O artigo 58 rompe com essa lógica. Como explica a especialista em direito ambiental Monique Rocha Salerno Lisboa, “a simples apresentação da licença passa a ser suficiente para reduzir a responsabilidade do financiador.” Flávio não apenas votou pela aprovação: apresentou emenda e, após o veto de Lula, votou pela derrubada — garantindo a incorporação definitiva do dispositivo. No mesmo período, o Banco Master, de Daniel Vorcaro — investigado pela PF em caso que envolve o senador — mantinha operações em mineração e minerais críticos: exatamente os setores beneficiados pela nova regra.
A porteira aberta por Caiado
Em agosto de 2025, Caiado sancionou lei criando a Autoridade Estadual de Minerais Críticos em Goiás. Em março de 2026, assinou memorando com os EUA e celebrou o financiamento de US$ 565 milhões da DFC — agência de fomento do governo americano — à Serra Verde. Semanas depois, com a venda consumada, o mesmo Caiado acusou Lula de “vender o Brasil”. Quem abriu a porteira se apresenta agora como guardião da soberania.
Esses dois episódios não são coincidência. São dois movimentos do mesmo projeto: flexibilizar proteções ambientais, abrir minerais estratégicos ao capital externo e proteger os bancos que financiam tudo isso. Em ano eleitoral, com interferência americana documentada, o padrão precisa ser nomeado.
O Comitê Popular de Luta em Defesa da Caixa reafirma: a defesa do patrimônio público alcança o subsolo, os minerais estratégicos e a soberania nacional. Quem desobriga os bancos de fiscalizar danos ambientais e quem entrega a reserva mineral mais estratégica do continente a uma empresa americana são sócios no mesmo projeto. Soberania não se negocia no balcão da Faria Lima, nem no subsolo de Goiás.