Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
São Paulo está sem luz. De novo. Em menos de um ano os quase 12 milhões de habitantes da cidade vem convivendo com um serviço de distribuição de energia muito aquém do que pagam, merecem e, principalmente, necessitam.
A mesma distribuidora de energia responsável pelo apagão de novembro de 2023, a multinacional italiana ENEL, seguiu prestando serviços à cidade. Mesmo que no apagão anterior tenha deixado consumidores sem energia por até 20 dias, ocasionando sete mortes e prejuízos de diversas ordens.
Até agora, a falta de luz que começou no dia 11 de outubro ainda atinge diversos bairros. Contudo, o atual prefeito, Ricardo Nunes (MDB), e o governador, Tarcísio de Freitas (Republicanos), parecem mais preocupados em fazer uso eleitoral do blecaute ao invés de resolver a situação.
O primeiro, o prefeito que tenta a reeleição, adotou o colete “de trabalho”, mas não admite a inação da prefeitura durante seus três anos de mandato. A falta de zeladoria, da poda de árvores e de um projeto de galerias subterrâneas para acomodar os fios de eletricidade, telefonia e internet transformaram a cidade em um caos, colaborando com o péssimo serviço prestado pela ENEL.
Privatizatiza que piora: dinheiro em caixa para as concessionárias e prejuízo de R$ 2 bilhões para São Paulo
A ENEL assumiu todas as operações da Eletropaulo em 2018 por R$ 5,5 bilhões, contudo, a privatização da distribuição de energia na cidade começou em 1998. Como já visto em outras estatais, a Eletropaulo foi desmembrada em diversas empresas, o chamado fatiamento, e foi sendo vendida aos poucos.
Somente neste ano, a ENEL teve dois aumentos na tarifa de energia elétrica, o primeiro foi um reajuste de 31,91% em fevereiro e o segundo, em julho, foi de 15,16%. Ainda assim, somente no episódio atual de falta de energia, a ENEL já ocasionou um prejuízo estimado de R$ 2 bilhões para São Paulo. Empresas, indústrias, comércios e famílias estão convivendo com insumos como comida, medicamentos e produtos que necessitam de refrigeração apodrecendo em seus depósitos e despensas.
A culpa é sempre do outro
De acordo com a resolução regulatória da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), a ENEL, e qualquer concessionária de energia, teria o prazo de 24h para a religação da energia na área urbana e 48h na zona rural. Contudo, até o fechamento desta matéria, cerca de 250 mil residências e pontos comerciais estão sem luz há pelo menos 5 dias. Logo, a ENEL não honrou o contrato.
Ricardo Nunes, por sua vez, além dos três anos de nulidade na zeladoria da cidade, ainda deixou de investir R$ 413 milhões em prevenção de desastres somente em 2023. Por isso, será notificada a explicar se a poda de árvores da cidade tem sido realizada regularmente, como é necessário para o fornecimento de energia, pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).
No último dia 14, o governo federal informou a abertura de uma auditoria completa sobre a ANEEL para verificar as respostas, ou falta delas, por parte da distribuidora que presta serviços para a cidade de São Paulo. Do mesmo modo, a Advocacia Geral da União, pretende que os consumidores lesados pela falta de energia sejam ressarcidos pela Enel.
Cidadãos ou consumidores?
Há um histórico de empresas privatizadas lesando os cidadãos do País. ENEL em São Paulo, Equatorial no Amapá, somente no setor de energia. As empresas de água e saneamento privatizadas também não agradam a todos os consumidores, e, ao contrário do que foi prometido durante a votação do Marco Legal do Saneamento, tal como a universalização do tratamento de água e esgoto no Brasil.
Empresas públicas que oferecem serviços essenciais à população o fazem sob o prisma de atender cidadãos. Já as privadas, pensam apenas no quanto cada consumidor poderá render de lucro. As lógicas são opostas e geram resultados opostos: enquanto as públicas buscam atender a sociedade, as privatizadas atendem os acionistas.
Cada eleitor brasileiro pode escolher se quer ser tratado como cidadão ou apenas como consumidor. Para tal, basta escolher. As eleições são a possibilidade da população escolher qual modelo querem para a suas residências, seja barrando novas privatizações, seja lutando por um projeto que tente reverter os danos das privatizações mal feitas realizadas a toque de caixa por governos liberais anteriores.
