O Dia do Meio Ambiente, comemorado anteontem (05), foi escolhido pelo governo Federal para apresentar uma série de ações que visam combater os efeitos das mudanças climáticas. Com Lula ao seu lado no Palácio do Planalto, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima Marina Silva relembrou a tragédia causada pelas chuvas no Rio Grande do Sul, mas também as tragédias causadas pela seca no Pantanal e pelo desmatamento na Amazônia.
A preocupação em não citar apenas “o problema da vez” demonstra um compromisso real não só com os efeitos, mas também com as causas das mudanças climáticas. E mais, demonstra uma preocupação com os ecossistemas e biomas do País e com os cidadãos que vivem em cada um deles.
Gestão antecipada de risco busca evitar tragédias mesmo com a intensificação do clima
“Estamos vendo agora as chuvas no RS e os efeitos da chuva, vamos ver a estiagem na Amazônia e no Pantanal”, apontou a ministra em sua fala no evento. Esse breve apanhado das principais questões a serem enfrentadas esse ano mostra um olhar que busca antever o futuro e prevenir tragédias humanas, ainda que em cenários de desastre ambiental.
O acirramento das chuvas, das secas, do calor e do frio são consequências esperadas das mudanças climáticas, porém, pela primeira vez na década de 2020, o governo brasileiro volta seus olhos para a questão. Seus olhos e seus esforços. Foram anunciados 8 decretos, contratações e ações do governo federal para o enfrentamento às questões climáticas:
- Programa Cidades Verdes: alterações no projeto para atender melhor às cidades e regiões metropolitanas com vulnerabilidade social e climática;
- Pacto pela Prevenção e Controle de Incêndios: agregando governadores de estados do Pantanal e da Amazônia;
- Criação da Reserva de Vida Silvestre do Sauim-de-Coleira no Amazonas
- Criação do Monumento Natural das Cavernas de São Desidério (BA);
- Criação do Programa Nacional de Conservação e Uso Sustentável dos Manguezais;
- Criação da Estratégia Nacional de Bioeconomia;
- Alteração da Lei de Gestão de Florestas Públicas: que permitirá a comercialização de créditos de carbono estimulando o reflorestamento;
- Atualização do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima;
- Nomeação de 98 analistas ambientais para atuação no Ministério do Meio Ambiente e seus órgãos;
- Democratização do Plano Clima na plataforma do Brasil Participativo permitindo a participação da população sobre as questões ambientais;
- Protocolo de intenções entre ministérios do Meio Ambiente e das Mulheres para a implementação da Política Nacional de Clima, Justiça Climática e Participação das Mulheres nas Políticas Ambientais;
- Protocolo de intenções entre Ministério do Meio Ambiente e Ipea para mútua implementação e monitoramento de políticas e medidas para o enfrentamento da mudança do clima;
- Protocolo de intenções entre ministérios do Meio Ambiente, Agricultura e Embrapa para pesquisa e inovação;
- Criação de assessoria extraordinária para a COP 30.
Racismo ambiental existe e é perverso
“A tragédia climática no Rio Grande do Sul trouxe sofrimento para milhares de famílias, sobretudo as mais pobres, as que vivem em condições precárias de moradia e são sempre as principais vítimas das catástrofes climáticas”, afirmou Marina Silva.
Essa forma desigual que as catástrofes atingem ricos e pobres, e o recorte racial possível de ser visto entre os mais prejudicados são chamados de racismo ambiental.
Pessoas que vivem nas áreas mais pobres e degradadas das cidades, em situação de risco de deslizamentos, enchentes e outros problemas acentuados pelo clima, são geralmente negras, indígenas, migrantes, entre outras comunidades vulneráveis socialmente.
Em suas redes sociais, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sílvio Almeida, explicou: “O conceito de racismo ambiental há décadas é objeto de estudos científicos. Ele visa a explicar a forma com que as catástrofes ambientais e a mudança climática afetam de forma mais severa grupos sociais política e economicamente discriminados que, por esse motivo, são forçados a viver em condições de risco”.
Como a Caixa pode atuar
A Caixa é a maior fornecedora de crédito imobiliário do País. Além disso, é responsável pela gestão do maior programa social de moradia já criado, o Minha Casa Minha Vida. Logo, ao pensar na inserção da Caixa no cenário das mudanças climáticas vem a ideia de que a Caixa poderá atuar mais incisivamente em mudanças na construção civil, tanto no sentido de fomentar construções ecologicamente mais corretas, quanto no trabalho com entidades, prefeituras e governos para a remoção de famílias de áreas de risco.
Contudo, a Caixa pode ainda mais. A bioeconomia abre um campo infinito de possíveis investimentos com o financiamento do Fundo Socioambiental da Caixa. O incentivo financeiro a projetos sustentáveis está disponível à população desde 2010, ano da sua criação. Porém, segundo críticas dos próprios empregados, vem sendo usado muito aquém do que poderia.
Em 2023 foram apenas 3 chamamentos para propostas de projetos a serem financiados pelo fundo. Em junho de 2024, apenas dois, sendo o segundo motivado pela tragédia no Rio Grande do Sul. Durante o período referido, a Caixa disponibilizou R$ 193 milhões para os projetos.
Talvez em breve seja possível um investimento até maior, mas para tanto, a Caixa precisa trabalhar em um publicização maior do fundo, abrir mais oportunidades para empreendedores sociais e ter mais transparência na aplicação nos projetos.
