Eduardo Leite rifou ou alterou 480 pontos da lei ambiental em 2019, favorecendo o agronegócio que agora cobra benesses
Reportagem do portal Brasil de Fato do último dia 03, mostra que a gestão de Eduardo Leite mudou 480 pontos da lei ambiental no Rio Grande do Sul, beneficiando os grandes produtores rurais, ao flexibilizar as exigências, concedendo-lhes, em alguns casos, o próprio auto licenciamento. O Código Ambiental do estado, que levou nove anos em debate, audiências e aperfeiçoamentos, foi patrolado pelo governador Eduardo Leite no primeiro ano de seu primeiro mandato, em 2019. A reportagem lembra que o texto original tinha apoio na elaboração de José Lutzenberger, uma das maiores referências em ecologia no Brasil.
Curiosamente, em meio à devastação causada pelas enchentes recentes no Rio Grande do Sul, a Frente Parlamentar da Agropecuária não tardou em mostrar sua verdadeira face. Sob o pretexto de calamidade, seus representantes clamam por benesses do governo. Isso, por si só, já seria um escárnio, não fosse o agravante: o agronegócio é um dos principais responsáveis pela crise climática que agora tentam capitalizar em seu favor. Reportagem do jornal “Estado de São Paulo” publicada ontem, expõe a tentativa do grupo de angariar “mudanças no seguro rural e condições especiais para pagamento de dívidas”, um jogo cínico no qual a conta sempre termina nas mãos do povo brasileiro.
Não podemos nos calar diante de tal desfaçatez. Este setor, que historicamente desmata e polui, agora se pinta como vítima das circunstâncias que ele mesmo ajudou a criar. É um absurdo que tentem manipular uma tragédia para benefício próprio, enquanto um estado inteiro é devastado e milhares de famílias perdem tudo. Onde estava a Frente Parlamentar quando políticas e práticas sustentáveis eram debatidas para prevenir tais desastres?
A agricultura familiar e movimentos sociais como o MST destacam-se como verdadeiros pilares de resiliência e sustentabilidade. Em contraste com o agronegócio, esses grupos têm trabalhado incansavelmente para prover alimentos de qualidade de forma sustentável à mesa dos brasileiros, especialmente em tempos de crise. Enquanto grandes produtores buscam favores governamentais, os pequenos agricultores e o MST demonstram como a agroecologia e a cooperação podem fortalecer comunidades e manter a dignidade humana frente aos desafios climáticos.
O presidente Lula, em entrevista, ontem, à EBC, reforçou que o setor agropecuário tem recebido um apoio sem precedentes do governo. Com um Plano Safra robusto, contemplando investimentos recordes, não há justificativas para mais concessões financeiras ao agronegócio. “Nunca antes na história do Brasil houve um Plano Safra como o que nós fizemos”, afirmou Lula, destacando as facilidades já concedidas ao setor, que incluem generosas negociações de dívidas. Anunciado no final de junho do ano passado pelo presidente Lula o Plano Safra 2023/2024 conta com recursos da ordem de R$ 364,22 bilhões para apoiar a produção agropecuária nacional de médios e grandes produtores rurais até junho de 2024.
É momento de repensar a quem servem nossas políticas e recursos. O agronegócio já tem muito; agora é a vez de fortalecer quem verdadeiramente sustenta o país em tempos difíceis. Não podemos permitir que a calamidade seja usada como desculpa para perpetuar desigualdades. O Brasil precisa de uma política agrícola que privilegie a sustentabilidade e a justiça social, não os interesses de uma elite que, mesmo em meio à desgraça, olha apenas para o próprio umbigo.
Diante deste cenário, é imperativo que a sociedade civil e a classe política reaja com vigor contra as demandas oportunistas do agronegócio. Devemos exigir transparência, responsabilidade e um compromisso inabalável com práticas que garantam o futuro do nosso planeta e da nossa gente. Chega de ceder ao cinismo e à ganância. Chega de sacrificar nosso ambiente e nosso povo no altar do lucro do Agro-Ogro.
