Efeitos sobre a pobreza e a desigualdade
Dos mais de 11 milhões de crianças e adolescentes de 7 a 16 anos que em 2005 eram beneficiários do programa Bolsa Família, ao menos 64% superaram a condição de vulnerabilidade socioeconômica 14 anos depois. E se tornaram adultos que, em 2019, não necessitavam mais do programa de transferência de renda atrelado a outras ações sociais.
É que o que revela o estudo “Mobilidade Social no Brasil: uma análise da primeira geração de beneficiários do Programa Bolsa Família”, realizado pelo Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS), em parceria com o instituto de pesquisa Oppen Social, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e a Universidade Bocconi de Milão, na Itália.
Passado, Presente e Futuro
A FGV também observou que o programa federal, criado em 2003, ainda no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), também teve impactos no mercado formal de trabalho.
Rompendo barreiras
Três milhões de inscritos no Bolsa Família deixaram a pobreza em 2023.
Estudo realizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e Banco Mundial, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, aponta que 3 milhões de famílias beneficiárias do programa Bolsa Família deixaram a pobreza.
De acordo com a pesquisa, em janeiro de 2023, havia 21,7 milhões de famílias inscritas no programa, das quais 4,5 milhões eram consideradas pobres. Em setembro, são 1,5 milhão de famílias na pobreza entre os 21,2 milhões de beneficiários.
O percentual de famílias fora da pobreza era 79%. Em setembro, passou a ser de 92%. O maior impacto foi sentido nas famílias com três ou mais pessoas, já que o percentual daquelas fora da pobreza passou de 52% em janeiro para 82% em setembro.
O estudo mostra ainda que, em janeiro deste ano, 63,7% das famílias com crianças até 6 anos de idade estavam fora da pobreza.
A partir de março, com o início dos pagamentos do Benefício da Primeira Infância, o percentual subiu para 84%. Em junho, com o novo desenho do Bolsa Família, houve nova alta, com o percentual chegando a 91,2%. Em setembro, eram 92,4%.
Bolsa Família impulsiona economia dos municípios, incluindo empregos
O programa Bolsa Família tem efeitos positivos na economia dos municípios, onde movimenta o comércio e impulsiona o consumo de alimentos, roupas e produtos de higiene. O impacto é positivo também em termos de emprego, afirmou Joana Silva, economista sênior do Banco Mundial (Bird), durante o seminário Bolsa Família 2.0: Garantia de Renda e Mobilidade Social, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Social, na sede da Fundação Getúlio Vargas, no Rio.
Primeira geração
Durante o seminário, o professor Valdemar Neto, da Escola Brasileira de Economia e Finanças da FGV, apresentou o estudo Mobilidade Social no Brasil: Uma Análise da Primeira Geração de Beneficiários do Programa Bolsa Família, com foco em crianças que tinham de 7 a 16 anos de idade em dezembro de 2005, um ano depois do lançamento do programa, em janeiro de 2004. O objetivo foi verificar se essas pessoas, 14 anos depois, haviam saído do programa, se estavam no mercado formal e se houve transferência imediata de renda.
Com base em dados administrativos, foram analisados dois indicadores: emancipação futura de programas sociais do governo federal e entrada no mercado formal de trabalho. Os resultados apurados mostram que, em 2019, 20% desses menores que eram dependentes do Bolsa Família 2005, agora com idade entre 21 e 30 anos, permaneciam como beneficiários, como membros de uma família que recebe o benefício ou como titulares deste, enquanto 64% encontravam-se fora do Cadastro Único (CadÚnico).
Os resultados da pesquisa oferecem insights para o aprimoramento do programa Bolsa Família, reconhecendo a necessidade de qualificar as políticas para atender às diferentes realidades regionais e melhorar o acesso ao mercado de trabalho de qualidade para os beneficiários.
Recomendações
Em termos de assistência social, destacam-se o direcionamento de recursos à primeira infância, à assistência aos idosos e algumas ações de inclusão produtiva que podem ser aperfeiçoadas e ampliadas. A nota salienta ainda a conexão que deve existir entre o Ministério do Desenvolvimento Social e o Bolsa Família, com serviços prestados por outras pastas, especialmente as voltadas para emprego, saúde e educação. Outras sugestões incluem reforçar e manter o recurso da assistência social dentro do atual orçamento; e uma atuação mais forte em termo. Conforme trabalho apresentado pelo especialista sênior em Proteção Social do Banco Mundial (Bird) Tiago Falcão.
Entre as questões operacionais, o especialista mencionou o fortalecimento do CadÚnico; conexão maior com a Receita Federal, para fazer a identificação de renda das famílias; continuidade da alavancagem de novas tecnologias; aceleração do retorno do acompanhamento das condicionalidades e manutenção da precisão do foco. Sugere-se também manter o esforço da rápida inclusão de famílias no programa e a capacidade deste de responder a choques e crises, a partir do estabelecimento de um fundo financeiro automático, para atender às necessidades das famílias vulneráveis em tempos de crise, sem depender de aprovação legislativa.
Com um custo de 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto), o Bolsa Família conseguiu em seus 18 anos de história reduzir a pobreza e a pobreza extrema, diminuir a mortalidade infantil, aumentar a participação escolar feminina, reduzir a desigualdade regional do país e melhorar indicadores de insegurança alimentar entre os mais pobres.
O tamanho do Programa Bolsa Família – PBF
O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, disse que o desafio é tirar essas famílias da pobreza. O levantamento mostrou, também, que os dependentes, com idades entre 7 e 16 anos, em dezembro de 2005, saíram do programa após mais de uma década.
Para ter direito ao Bolsa Família, a renda de cada pessoa da família deve ser de, no máximo, R$ 218 por mês. São 55 milhões de beneficiários atualmente, 25% da população brasileira.
Links para consultas
BBC NEWS:
https://www.bbc.com/portuguese/articles/cv2kd3vrvp8o.amp
VALOR INVESTE:
https://valorinveste.globo.com/google/amp/mercados/brasil-e-politica/programas-sociais/noticia/2023/09/26/tres-milhoes-deixaram-a-pobreza-em-2023-com-bolsa-familia.ghtml
REDE BRASIL ATUAL:
Bolsa Família: 64% das crianças atendidas em 2005 saíram da pobreza e não dependem mais do programa
EBC NOTÍCIAS
https://agenciabrasil.ebc.com.br/radioagencia-nacional/geral/
