Depois de 40 anos de espera, os povos indígenas do Alto Rio Guamá, no Pará, agora têm direito ao uso exclusivo do território
Com presença de representantes de todas as aldeias da Terra Indígena Alto Rio Guamá, no Pará, o governo federal entregou ontem (28) o Auto de Reintegração de Posse do território aos povos que vivem na área de 282 mil hectares, depois de anos de disputa com não indígenas que insistiam em ocupar irregularmente a terra, reconhecida em 1945 e homologada em 1993.
A entrega aconteceu depois de uma ação bem-sucedida de retirada voluntária dos não indígenas que viviam na região, coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência da República. A secretária executiva da Secretaria Geral e integrante do Comitê Popular de Luta em Defesa da CAIXA, Maria Fernanda Ramos Coelho, participou do ato.
Para Maria Fernanda, “entregar o Auto de reintegração de posse aos legítimos donos, os povos indígenas que habitam a Terra Indígena Alto Rio Guamá, só foi possível graças a luta, persistência e a perseverança nos últimos 40 anos. Importante reconhecer o trabalho conjunto dos órgãos e ministérios, que sob nossa coordenação, trabalharam intensamente: Incra, Funai, Força Nacional, PF, PRF, Exército, Ibama, Censipam, Abin, SECOM, Senasp/Ministerio das Justiça , MDSA, MPI, MMA, Ministério da Defesa, além da articulação com o governo do Pará.”
A cerimônia, realizada na Aldeia Central da porção Norte do território, concretiza um momento importante, que é a devolução da terra para uso integral dos povos originários. Seguindo determinação judicial de reintegração de posse, o governo federal iniciou a operação em março e, desde começo de maio, foi a campo numa operação de conscientização e muita conversa com indígenas, não indígenas e poder públicos dos municípios aos quais a área pertence.
A ação, tecnicamente chamada de desintrusão e que continua em curso, envolve diferentes órgãos, numa articulação transversal característica do governo federal. A secretária-executiva da Secretaria-Geral da Presidência, Maria Fernanda Coelho, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, a presidenta da Funai, Joenia Wapichana, e a secretária estadual dos Povos Indígenas, Puyr Tembé, entregaram o documento a lideranças das aldeias.
