Segundo o economista Eduardo Moreira, a forma de cobrança de impostos do estado brasileiro é injusta. Moreira, e grande parte dos especialistas da área, analisam que o Brasil tem uma carga tributária regressiva, ou seja, cobra muito dos que têm pouco e pouco dos que têm muito. Um tipo de injustiça que aprofunda a desigualdade econômica entre os brasileiros.
Contudo, essa é uma injustiça sob a qual o governo Lula pode agir, e, pelos pronunciamentos do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vai. A forma será a Reforma Tributária, que deve ser entregue ao Congresso em breve.
Especialistas, como Eduardo Moreira, movimentos sociais e outros setores da sociedade civil vem pressionando o governo para que a Reforma alivie a carga de impostos sobre os mais pobres e passe a taxar os mais ricos, sem que com isso o estado perca arrecadação.
Para tanto, a proposta é que o Brasil passe a taxar mais a renda e a propriedade e passe a taxar menos o consumo. Ou seja, busque ao menos alcançar a média de tributação de Renda, Lucro e Ganho de Capital dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Segundo Moreira, “As 100 milhões de pessoas mais pobres que têm dinheiro no banco, têm menos dinheiro guardado do que os 100 mil mais ricos”.
Para se ter uma ideia, segundo Moreira, o Brasil arrecada, em média, 20% em imposto sobre a renda, 4,58% nos impostos sobre propriedade e quase 50% da arrecadação com impostos sobre serviços.
Na mesma exposição, Moreira apresentou os números de tributação da Renda, Lucro e Ganho de Capital dos países da organização em 2016, e a média entre todos. Dinamarca (28,7%), Nova Zelândia (17,8%), Canadá (15,1%) e Estados Unidos (12,7%) estão entre os países da lista que mais taxa, a média da OCDE é de 11,4%, e o Brasil, é o último da lista tributando em apenas 6,5% a categoria.
“A discussão não é que o brasileiro paga pouco imposto ou muito imposto, mas quem paga imposto”, afirmou Moreira. No mesmo sentido, Moreira relembra que o imposto territorial rural rende apenas R$ 1 bilhão, entre os aproximadamente R$2,7 trilhões de arrecadação de impostos no Brasil. Uma injustiça que favorece e muito os grandes latifundiários do País.
É preciso fazer com que cesse esse modelo em que a população mais pobre, proporcionalmente, suporta a maior parte da arrecadação de impostos do governo. É um primeiro, e decisivo passo rumo a busca da igualdade econômica e social da população.
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