Foto: Tomaz Silva\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n
O programa MCMV retornou em 2023 ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.162 de 14 de fevereiro de 2023, convertida na Lei n\u00ba 14.620, de 13 de julho de 2023, bem como a disponibilidade de recursos no or\u00e7amento de 2023 e 2024. A Faixa I, que compreende fam\u00edlias com renda de at\u00e9 R$ 2.640,00, abandonada por 4 anos, voltou a ser prioridade do governo federal.<\/p>\n
O Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) traz \u00e0 tona a finalidade do programa: promover o direito \u00e0 cidade \u00e0 moradia de fam\u00edlias residentes em \u00e1reas urbanas e rurais, inserido num contexto de desenvolvimento urbano, social, cultural e econ\u00f4mico sustent\u00e1vel.<\/p>\n
Em outras palavras, \u00e9 preciso levar em conta esse car\u00e1ter alargado, e que o programa que j\u00e1 atendeu 7,7 milh\u00f5es de fam\u00edlias, continue a atender as fam\u00edlias rurais e tamb\u00e9m as das cidades de forma eficaz, e isso deve ser v\u00e1lido para todas as modalidades.<\/p>\n
Prover moradia n\u00e3o \u00e9 simplesmente dispor de unidades habitacionais, \u00e9 muito mais do que isso, \u00e9 ir ao encontro do plano diretor; da disposi\u00e7\u00e3o de Infraestrutura Urbana B\u00e1sica; do acesso a Equipamentos P\u00fablicos Comunit\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social; acesso a Com\u00e9rcio, servi\u00e7os e Transporte P\u00fablico Coletivo; bem como resguardar as caracter\u00edsticas locais, ainda mitigar eventuais riscos ambientais.<\/p>\n
Modalidades FAR: MCMV Entidades e MCMV Rural s\u00e3o sa\u00eddas que beneficiam as fam\u00edlias rurais e tamb\u00e9m das cidades<\/strong><\/p>\n As modalidades FAR, Entidades e Rural, financiadas com recursos do FAR, FDS e OGU, os quais se submetem \u00e0s regras de enquadramento do Minist\u00e9rio das Cidades, levam em considera\u00e7\u00e3o esse car\u00e1ter alargado.<\/p>\n Essas modalidades contam com a participa\u00e7\u00e3o de diversos atores, quais sejam: o ente p\u00fablico local, a sociedade civil, por meio das Entidades Organizadoras, que representam os benefici\u00e1rios, as empresas privadas de constru\u00e7\u00e3o, o governo federal, e ainda as institui\u00e7\u00f5es financeiras federais, em prol de prover habita\u00e7\u00e3o digna para as fam\u00edlias.<\/p>\n Destacam-se as modalidades MCMV Entidades e MCMV \u2013 Rural cuja participa\u00e7\u00e3o direta das fam\u00edlias ocorre desde a elabora\u00e7\u00e3o do projeto, modelo que promove o atendimento das demandas das fam\u00edlias em respeito \u00e0 identidade local, social e cultural.<\/p>\n Sele\u00e7\u00e3o de propostas do MCMV Entidade e Rural<\/strong><\/p>\n O Minist\u00e9rio das Cidades por meio das Portarias n\u00ba 354 e n\u00ba 355, de 09 de abril, selecionou 112,5 mil unidades habitacionais no programa Minha Casa, Minha Vida, nas modalidades Rural e Entidades. Destaca que h\u00e1 tamb\u00e9m sele\u00e7\u00e3o para requalifica\u00e7\u00e3o e reforma (retrofit) de im\u00f3veis da Uni\u00e3o.<\/p>\n Os investimentos totalizam R$ 11,6 bilh\u00f5es, e ir\u00e3o beneficiar cerca de 440 mil pessoas em \u00e1reas rurais e urbanas, de comunidades tradicionais como quilombolas e povos ind\u00edgenas, fam\u00edlias organizadas pelos movimentos de luta por moradia, com prioridade para grupos mais vulner\u00e1veis como mulheres chefes de fam\u00edlia, locais de risco, entre outros.<\/p>\n A atua\u00e7\u00e3o da Caixa \u00e9 indispens\u00e1vel na implementa\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas habitacionais do Brasil, funcionando como um pilar de governan\u00e7a financeira e t\u00e9cnica. Como agente financeiro principal dos programas do governo, a Caixa gerencia fundos significativos, provenientes de diversas fontes, incluindo FAR, FDS e FGTS, garantindo que os investimentos sejam realizados de acordo com rigorosos crit\u00e9rios de compliance e sustentabilidade. Sua capacidade de operar em larga escala permite a execu\u00e7\u00e3o eficaz de programas complexos como o Minha Casa, Minha Vida, facilitando o acesso \u00e0 moradia para as camadas mais vulner\u00e1veis da sociedade atrav\u00e9s de processos otimizados e transparentes. Al\u00e9m disso, a Caixa contribui para a integra\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas sociais ao promover a inclus\u00e3o financeira por meio de financiamentos habitacionais, ampliando o impacto social das iniciativas p\u00fablicas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Foto: Tomaz Silva\/Ag\u00eancia Brasil O programa MCMV retornou em 2023 ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.162 de 14 de fevereiro de 2023, convertida na Lei n\u00ba 14.620, de 13 de julho de 2023, bem como a disponibilidade de recursos no or\u00e7amento de 2023 e 2024. A Faixa I, que compreende fam\u00edlias com renda […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3264,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[27,7],"tags":[168,166,167,75],"class_list":["post-3254","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-bem-na-vida-das-pessoas","category-noticias","tag-faixa-1","tag-mcmv-entidades","tag-mcmv-rural","tag-minha-casa-minha-vida"],"yoast_head":"\n